DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, conforme detalhado: Combate e erradicação de pragas por meio de desinsetização, descupinização com implementação de barreira química, desratização, combate de larvas e mosquitos. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto nº 5.352-R/2023.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP27080530000143-1-002117/2024Processo2024-4T948ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraINST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 12:11Abertura20/09/2024, 12:10Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço comum, com valores abaixo do previsto no art. 75, II da Lei 14.133/2021.