DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇUCAR, ADOÇANTE E SACHES E CHÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO · EES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP27080548000145-1-000003/2025Processo2024-9P788ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão27080548000145Unidade compradoraEES-SECRETARIA EST.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras