InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 301.363,20
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP27080563000193-1-000017/2026Processo2025-7180LÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme conta nos autos do processo 2025-7180L.