DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus personalizados, placas de homenagem, medalhas, azulejos comemorativos, materiais gráficos impressos, bottons, caixas de acondicionamento e envelopes personalizados, destinados às ações de formação, premiação, mobilização institucional e reconhecimento conduzidas pela Subsecretaria de Articulação Educacional, especialmente no âmbito das atividades da Gerência de Regime de Colaboração com os Municípios.
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP27080563000193-1-000158/2026Processo2026-TK1GZÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras