DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para apoio a eventos de pequeno porte para suporte à live do Curso Preparatório Pré-Enem Espírito Santo e para montagem de ponto de apoio para ação de acolhimento nos dois dias de realização do Enem 2026.
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Compra7Controle PNCP27080563000193-1-000154/2026Processo2026-6BT5SÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão27080563000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).86 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 18/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos
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- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO000001 · Divino de São Lourenço/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO001 · Divino de São Lourenço/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e mão de obra, para atendimento, sob demanda, dos entes integrantes do CIM CAPARAÓ, mediante emissão de Ordens de Serviço, abrangendo, em síntese: (i) pavimentação de vias urbanas e rurais com blocos de concreto intertravados e respectivos serviços preparatórios e complementares; (ii) implantação, adequação e recomposição de sistemas de drenagem pluvial superficial e/ou subterrânea; (iii) intervenções de baixa complexidade para contenção e estabilização localizada de encostas e taludes; (iv) serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de cursos hídricos e dispositivos de drenagem; e (v) os serviços correlatos de implantação, adequação, remanejamento, recomposição ou expansão de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO000001 · Divino de São Lourenço/ES · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
- Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentos preparatórios para tomada de decisão sobre modelo de gestão e operacionalização, referentes ao funcionamento do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID) do Governo do Estado Espírito Santo.SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL14 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 12/05/2025