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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviço de seguro total de veículos próprios do HEMOES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 14.975,30
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Dados da publicação

Compra211Controle PNCP27080605000196-1-000521/2026Processo2026-9CBHMÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida

  1. Justificase a dispensa da contratação de seguro para o veículo de placa RQV8J39, tendo em vista a impossibilidade de inclusão do referido veículo no contrato de seguro vigente junto à SURA Seguradora.O contrato atual já passou por aditivos para inclusão de novos veículos durante sua vigência, não havendo, neste momento, saldo contratual disponível para a inclusão de mais um veículo na apólice.Dessa forma, considerando a inexistência de saldo contratual para realização de novo endosso e a impossibilidade de inclusão do veículo RQV8J39 no contrato vigente, fazse necessária a realização de contratação específica para assegurar a cobertura securitária do referido veículo.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 120 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 120 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: ÚnicaDescrição local: Execução em local determinado na Autorização de Fornecimento Contrato sim não : NãoFiscal de Execução: Fabricio Alessandro GonçalvesMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000043 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 29/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DO IPASPEC.INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE P CANARIO000004 · Pedro Canário/ES · Dispensa · 21/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de apólice de seguro (RCF-V e APP) destinado à frota de transporte escolar, através de seguradoras devidamente registrada na SUSEP, cuja cobertura visa estritamente o resguardo de terceiros e a proteção integral de passageiros (estudantes e corpo docente). A solução busca garantir a responsabilidade civil da Administração e a assistência hospitalar ou indenizatória aos ocupantes em caso de sinistro, conforme detalhado neste instrumento.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA001 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 24/08/2026
  4. Contratação de sociedade seguradora, devidamente autorizada, para prestação de serviço de seguro total de veículo oficial integrante da frota da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, veículo TOYOTA COROLLA SEDAN XEI 2.0 16V (FLEX) Aut. 4p.MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO000050 · Barra de São Francisco/ES · Dispensa · 19/08/2026
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  7. Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura abrangente e assistência 24 horas, para 07 veículos da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH do Município de Castelo/ES, por meio de pregão eletrônico, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE CASTELO000140 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  8. Pagamento de franquia obrigatória para reparo do veículo Onix SFZ4I29 da Câmara Municipal de Guaçuí (apólice 3038000063231) conforme orçamento anexo em oficina credenciada pela seguradora.CAMARA MUNICIPAL DE GUACUI000004 · Guaçuí/ES · Inexigibilidade · 20/05/2026
  9. Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo- campus Itapina.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO90006 · COLATINA/ES · Dispensa · 26/06/2025
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Afinidade estimada pelos termos “seguradora, seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.