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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais pedagógicos para a realização de oficinas e atividades educativas no âmbito do Programa de Educação em Saúde da Vigilância Estadual (PESVE) A SEREM DESENVOLVIDAS NOANO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimadoR$ 7.322,90
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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP27080605000196-1-000965/2026Processo2026-D32RRÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000196Unidade compradoraEES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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