AC EICOSAPENTA+ AC DOCOSAHEXA + SELENIO+ZINCO (PREVELIP ZS) CAP CALCIO CITRATO MALATO + VIT D3 + VIT K2 + MAGNESIO (CALDE KM) GLICINATO FÉRRICO 150MG + ÀCIDO FÓLICO 5MG (NEUTROFER FÓLICO) "LACTASE 10.000FCC ALU (LACTOSIL SACHE) 2G"

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso