InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais do fabricante
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
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Compra195Controle PNCP27142058000126-1-000443/2026Processo6401887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Ensiladeira/picadeira de forragens: implemento novo; capacidade mínima de processamento: 15.000 kg/hora; com direcionamento automático da forragem/volumoso até as facas de corte; bica/haste de saída com regulagem, a fim de permitir o lançamento do material “picado” em diferentes ângulos e sentidos; com regulagem para cortar a forragem/volumoso em diferentes tamanhos; a regulagem do menor corte deve garantir que o material atinja o tamanho de 5 cm, ou menor; fornecido com pneus novos de Borracha, caso o modelo tenha seu deslocamento por meio de rodas; plaqueta metálica fixada no implemento com a identificação do número de série; acoplável e compatível com trator agrícola de 75 cv; acionada pela tomada de força.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG14 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão corporativa para o Sistema Financeiro Banestes (SFB), abrangendo a disponibilização de equipamentos novos (primeiro uso), gestão integral da solução, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários, exceto papel e serviços eventuais para atendimentos a situações não-afetos às condições gerais do Contrato, em conformidade com este Edital e seus anexos.BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO4 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- Justificase a dispensa da contratação de seguro para o veículo de placa RQV8J39, tendo em vista a impossibilidade de inclusão do referido veículo no contrato de seguro vigente junto à SURA Seguradora.O contrato atual já passou por aditivos para inclusão de novos veículos durante sua vigência, não havendo, neste momento, saldo contratual disponível para a inclusão de mais um veículo na apólice.Dessa forma, considerando a inexistência de saldo contratual para realização de novo endosso e a impossibilidade de inclusão do veículo RQV8J39 no contrato vigente, fazse necessária a realização de contratação específica para assegurar a cobertura securitária do referido veículo.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 120 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 120 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: ÚnicaDescrição local: Execução em local determinado na Autorização de Fornecimento Contrato sim não : NãoFiscal de Execução: Fabricio Alessandro GonçalvesMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000043 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de UMA ÚNICA PESSOA JURÍDICA especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, serviço de pareceristas, avaliações e julgamentos, para o ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O JULGAMENTO DA TOTALIDADE DAS PROPOSTAS dos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 02, publicados pelo Município antes ou durante a vigência contratual, bem como para o auxílio na execução dos recursos e na prestação de contas, e, quando expressamente demandada pela Administração, para a elaboração de novos editais e demais instrumentos, em LOTE ÚNICO E PACOTE GLOBAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2026 – SEMCULT, no Documento de Formalização da Demanda, no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 SEMCULT e neste instrumento.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000001 · São Gabriel da Palha/ES · Credenciamento · 22/09/2026
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