InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais do fabricante
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP27142058000126-1-000443/2026Processo6401887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 4530-7/01Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
- Grade aradora: implemento novo; com no mínimo 12 discos; dimensão mínima dos discos: 28 polegadas; largura mínima de trabalho: 150 cm; profundidade mínima de trabalho: 15 cm; massa do implemento compatível para alcançar a profundidade de trabalho mínima indicada; discos com resistência suficiente ao atrito com o solo, a fim de evitar desgastes prematuros; com rodas e pneus de borracha novos, de acionamento hidráulico acoplado ao trator, acionado através de comando localizado na cabine do tratorSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG10 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional, e o fornecimento integral de todos os sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme condições, especificações e exigências.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO102 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Batedeira de cereais: implemento novo; sobre rodas e com pneus novos; para beneficiamento de diferentes espécies vegetais produtoras de grãos; capacidade mínima de beneficiamento: feijão = 20 sacas de 60 kg/hora, milho = 42 sacas de 60 kg/hora, arroz = 15 sacas de 60 kg/hora; com cardan; disposto de dispositivo que possibilite o nivelamento do implemento para funcionamento em terreno inclinado; plaqueta metálica fixada no implemento com a identificação do número de série; acoplável e compatívelSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG7 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo , devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC. Conforme especificação técnica.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90019 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) portões basculantes automatizados instalados na sede da Câmara Municipal de Vila Velha – CMVV, incluindo o fornecimento e a instalação de 02 (dois) kits/conjuntos automatizadores novos, completos, bem como mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, deslocamentos, testes, regulagens, programação e demais insumos necessários à plena execução do objeto,CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA12 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 2 máquinas de 36.000 btus - piso teto inverter -; 6 máquinas de 9.000 btus - split inverter 11 máquinas de 12.000 btus – split inverter 1 máquina de 18.000 btus - split inverter. 3 máquinas de 24.000 btus - split inverter. As máquinas serão instaladas nos prédios administrativos da Prefeitura de Fundão sede e Praia Grande Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.MUNICIPIO DE FUNDAO000118 · Fundão/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de 16 (dezesseis) pneus novos medida 205/45 R18 com certificação do INMETRO, de primeira linha, bem como a contratação de 10 (dez) serviços de alinhamento e balanceamento, sob demanda, destinados ao veículo oficial VW Virtus Exclusive, pertencente à Câmara Municipal de Guaçuí.CAMARA MUNICIPAL DE GUACUI000020 · Guaçuí/ES · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, bem como a instalação de novos aparelhos, nas diversas secretarias desta Prefeitura.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000020 · São Domingos do Norte/ES · Dispensa · 29/07/2026