Item 9062 · MANDADO JUDICIAL: AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN
R$ 1.553,50Quantidade: 1 · Unidade: 1 UNIDADE · Unitário: R$ 1.553,50 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Consulta Especializada para avaliação Neurovisual - Síndrome de IRLEN
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP27080605001249-1-000084/2026Processo2026-47LCLÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605001249Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONFORME TERMO DE REFERENCIA.