DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31122026 elaboração de Relatório de Gestão Atuarial, comparativo dos três últimos exercícios e elaboração de Relatório de Análise de Hipóteses para embasamento da taxa de jutos a ser utilizada no próximo relatório de avaliação atuarial.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP39616875000158-1-000014/2026Processo000119/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJCNPJ do órgão39616875000158Unidade compradoraINSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoramento nos investimentos do IPSSMJ, se destina ao cumprimento de exigências determinadas na Resolução do Conselho Monetário Nacional CMN e Portaria 1.4672022 n 4.9632021 e o Manual do PRÓ GESTÃO RPPS.