Registro de Preço para futura Prestação de Serviços de Pessoa Física ou Jurídica de Oficinas de Capoeira para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as quantidades e especificações dos itens que compõem o objeto descrito no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes deste instrumento convocatório, prevalecerão as especificações estabelecidas no Termo de Referencia anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565705900112024