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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada,conforme cronograma de atendimento, no órgão CONTRATANTE, por intermédio doCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS

Valor estimadoR$ 102.000,00
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP14645035000192-1-000022/2026Processo2026-JD74W/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão14645035000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMSLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Trata-se de demanda formalizada pela Coordenação Municipal de Regulação, visando arealização da campanha Outubro Rosa, ofertando exames de mamografia e ultrassonografia, através do Consórcio Público Região Polo Sul CIM Polo Sul, ao qual o município é co

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