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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Cadeiras de Rodas e de Banho para assistência aos policiais civis e/ou seus familiares.

POLICIA CIVIL · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 4.780,53
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP27470897000173-1-000054/2026Processo2026-103VRÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão27470897000173Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referência.

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