InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução da revisão obrigatória de 50 (cinquenta) horas de operação em 02 (duas)contratação de empresa concessionária autorizada da CASE Construction, para realização da revisão obrigatória de 50 (cinquenta) horas de uso de 02 Retroescavadeiras localizadas no município de Itarana/ES.
MUNICIPIO DE ITARANA · Prefeitura Municipal de Itarana
Dados da publicação
Compra000068Controle PNCP27104363000123-1-000116/2026Processo003374/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANACNPJ do órgão27104363000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Execução de atividades essenciais destinadas ao atendimento dos produtores rurais, e à realização de outros serviços públicos.