Item 1 · Doação Doação de computador ao Município de Juiz de Fora/MG Doação EquipaDH+
R$ 8.501,32Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · 18338178000102
DispensaDivulgada no PNCP
A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP27136980000100-1-000027/2026Processo00135.207151/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 23:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII · Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Doação Doação de computadores ao Município de Campo Grande/MS Doação EquipaDH+
R$ 51.007,92Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · 03501509000106
Item 3 · Doação Doação de veículos ao Município de Campo Grande/MS Doação EquipaDH+
R$ 207.000,00Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · 03501509000106
Item 4 · Doação Doação de veículo ao Município de Francisco Morato/SP Doação EquipaDH+
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · 46523072000114
Item 5 · Doação Doação de computador ao Município de Francisco Morato/SP Doação EquipaDH+
R$ 4.250,66Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · 46523072000114
Item 6 · Doação Doação de veículo ao Município de Itanhém/BA Doação EquipaDH+
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE ITANHEM · 14210512000197
Item 7 · Doação Doação de computador ao Município de Itanhém/BA Doação EquipaDH+
R$ 8.501,32Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE ITANHEM · 14210512000197
Item 8 · Doação Doação de Veículo Sedan ao Município de Sete Lagoas/MG Doação EquipaDH+
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · 24996969000122
Item 9 · Doação Doação de computadores ao Município de Sete Lagoas/MG Doação EquipaDH+
R$ 21.253,30Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · 24996969000122
Item 10 · Doação Doação de veículo ao Município de Queimadas/PB Doação EquipaDH+
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE QUEIMADAS · 08742264000122