Item 1 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam - 1.
R$ 4.250,66Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · 18338178000102
DispensaDivulgada no PNCP
Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP27136980000100-1-000028/2026Processo00135.209630/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 23:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII · Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;
O fundamento legal adequado para a dispensa de licitação é o art. 76, §6º, da Lei nº 14.133/2021. A informação no campo “fundamento legal” deve ser desconsiderada, por decorrer de limitação do sistema COMPRAS.GOV.BR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (6)
Item 2 · Doação Doação de automóvel tipo sedan - 1
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE AMERICANA · 45781176000166
Item 3 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam
R$ 17.002,64Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE MURIAE · 17947581000176
Item 4 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE MURIAE · 17947581000176
Item 5 · Doação Doação de Computador Desktop com Webcam
R$ 4.250,66Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.250,66 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE CUIABA · 03533064000146
Item 6 · Doação Doação de Automóvel Tipo Sedan
R$ 103.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103.500,00 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE CUIABA · 03533064000146