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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração “GRUPO PAGODEOU” no evento “PAGODE NA PRAÇA”

MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP27142058000126-1-000239/2026Processo4152731/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Rock Band, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa LUCIANO GOMES FREITAS, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 26/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI125 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Beat Locks, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa PROAPRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) nos dias 19 e 24/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI124 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  9. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Banda Evidence, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa CDF EVENTOS MUSICAIS LTDA, representante exclusiva da banda, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 26/07/2026.MUNICIPIO DE GUARAPARI118 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.