InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentações teatrais educativas - Projeto "Semeando a Cidadania Financeira"
MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP27142058000126-1-000387/2026Processo4220500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública