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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Passarim Produções e Eventos Cultura Ltda., para atender a programação do Projeto "Viagem pela Literatura"

MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra279Controle PNCP27142058000126-1-000619/2026Processo7118962/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIACNPJ do órgão27142058000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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