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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 55.039.628 MATHEUS FAUSTINI SEPULCRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.039.628/0001-92, para a realização de 01 (um) show musical da Banda Forró Simininu, com duração de até 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 01 de fevereiro de 2026, com início previsto para 15h00, no balneário de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial da Temporada de Verão de Aracruz 2026.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP27142702000166-1-000043/2026Processo2580/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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