InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da cantora Amanda, atração musical, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de agosto de 2026, às 16h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. A contratação será formalizada por meio da empresa 31.436.878 AMANDA ROSARIO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 31.436.878/0001-06, representante da artista, sendo inviável a competição, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP27142702000166-1-000193/2026Processo15206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública