InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista RENAN ALMEIDA, representado pela empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, inscrita no CNPJ sob o nº 45.078.765/0001-82, para a realização de 01 (Uma) apresentação.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP27142702000166-1-000250/2026Processo21970/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACRUZ.
- Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.42 · Aracruz/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).286 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.39 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.23 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES284 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.283 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de locução do profissional ZECÃO, representado pela empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 50.804.363/0001-58, para a realização de 02 (duas) apresentações.280 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MOTOR DE BARCO POR DISPENSA COMUM37 · Aracruz/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- O presente Termo de Referência visa a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “PRATA DA CASA III” objetivando o credenciamento para fins de contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, com ou sem fins lucrativos, nos eventos de responsabilidade da SEMTUR, nos termos da Lei n.º 14.133/21 e, de acordo com o Decreto Municipal 43.470/2022, e as condições e exigências do presente Edital.MUNICIPIO DE ARACRUZ236 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 02/07/2026
- O Edital de Seleção para a Contratação de artistas, bandas e grupos musicais de renome local ou renome regional visando a realização de Eventos de Fomento do Turismo e da Cultura, para compor a programação artística musical de eventos e atividades culturais realizadas pela SEMTUR, a serem realizados no MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES no período de 02 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2028.MUNICIPIO DE ARACRUZ179 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 20/05/2026
- NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,COM BASE NO ART.74, INCISO II,DA LEI 14.133/21,OS ARTISTAS MUSICAIS DJ NIL ZONTA E DJ FEEL MARKYS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES DURANTE OS INTERVALOS E NO FINAL ÀS 02:00 HORAS DA MANHÃ,NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA,QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS,EM COLATINA/ES PELA EMPRESA LEDA MARIA SCANFERLA ZONTA INSCRITA NO CNPJ Nº30.383.880/0001-93.MUNICIPIO DE COLATINA000036 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 05 e 06/09/2026, na 5ª FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR do Município de Jaguaré-ESMUNICIPIO DE JAGUARE000048 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de diversos artistas regionais (cantores) para se apresentar na Feira de Agronegócios, no dia 14, 15 e 16 de Agosto.MUNICIPIO DE RIO BANANAL000011 · Rio Bananal/ES · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Seleção e credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de artistas, bandas, coletivos, grupos musicais nos mais variados estilos, locais e regionais que preencham os requisitos estabelecidos para prestação de serviços de apresentações públicas nas ações culturais, eventos e projetos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, bem como apresentações referentes ao Projeto “Sábado na Praça”, pelo período de 01 (um) ano,MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000001 · São Domingos do Norte/ES · Credenciamento · 24/07/2026
- Contratação de diversos artistas regionais (cantores) para se apresentar na 47° Festa de Emancipação Politica e Administrativa de Rio Bananal, no dia 11, 12 e 13 de Setembro.MUNICIPIO DE RIO BANANAL000008 · Rio Bananal/ES · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 03 e 05/07/2026, na FESTA DO PRODUTOR RURAL do Município de Jaguaré-ES.MUNICIPIO DE JAGUARE000036 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados no dia 29/06/2026, durante a transmissão do JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026MUNICIPIO DE JAGUARE000037 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de apresentação de shows de artistas locais, a serem realizados nos dias 19 e 24/06/2026, durante as transmissões dos JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2026.MUNICIPIO DE JAGUARE000033 · Jaguaré/ES · Inexigibilidade · 15/06/2026