InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA DE ARACRUZ, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, às 19h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP27142702000166-1-000270/2026Processo22893/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública