InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JOSÉ JUNIOR GOMES DA SILVA 16313223705, inscrita no CNPJ nº 43.614.032/0001-90, representante do artista ZÉ JUNIOR, com sede na Rua Rio Córrego das Pedras, s/n, Bairro de Fátima, Aracruz/ES, CEP 29.192-225, neste ato representada pelo Sr. José Júnior Gomes da Silva, inscrito no CPF nº 163.132.237-05, residente e domiciliado na Rodovia Aracruz x Guaraná, s/n, Pau Preto, Aracruz/ES, CEP 29.195-495, doravante denominada CONTRATADA.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP27142702000166-1-000342/2026Processo30373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública