InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista MÁGICO MAGNIFICO, representado pela empresa 63.257.159 ALFREDO ENRIQUE SUAREZ FUENTES, inscrita no CNPJ nº 63.257.159/0001-06, para a realização de 01 (uma) apresentação cultural, a ser apresentada no dia 11 de Outubro de 2026, às 10h40min, na Praça da Paz, no Município de Aracruz, integrando a programação oficial do evento “DIA DAS CRIANÇAS”
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra327Controle PNCP27142702000166-1-000438/2026Processo45806/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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