InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor FILIPINHO, representado pela empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.510.311/0001-58, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 31 de outubro de 2026, às 19h30min, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “CORRIDA PELA VIDA”.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra333Controle PNCP27142702000166-1-000446/2026Processo46293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública