InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical BANDA AKÁ, para a realização de 01 (um) show completo, no dia 10 de outubro de 2026, na localidade de Coqueiral, em Aracruz/ES, durante a programação do 7º Point dos Caveiras do Norte, pelo valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra332Controle PNCP27142702000166-1-000447/2026Processo45535/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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