InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no 7ª Congresso Internacional de Educação Parental.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra324Controle PNCP27142702000166-1-000458/2026Processo43307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva, diagnóstico, regulagem, testes e demais intervenções técnicas necessárias ao adequado funcionamento de máquina retroescavadeira, destinados a atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O critério de julgamento é a contratação direta por inexigibilidade, em virtude de fornecedor exclusivo, conforme dispõe o Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Os serviços objeto desta contratação enquadram-se na categoria como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Preliminar.342 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 14/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES024 · Aracruz/ES · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração infantil MACAKIDS, para a realização de 01 (um) show completo autoral, no dia 11 de outubro de 2026, a partir das 9h, na Praça da Paz, no Município de Aracruz/ES, em programação comemorativa ao Dia das Crianças, com duração aproximada de 01h30min, incluindo apresentação musical e sessão de fotos com as crianças, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.340 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MOROBÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES027 · Aracruz/ES · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- Contratação da dupla Claudinha e Carlos Boa, representada pela empresa 54.003.535 CARLOS ALBERTO BOA , inscrita no CNPJ nº 54.003.535/0001-45, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 17 de outubro de 2026, às 19h30min, em Praia dos Padres no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento “FESTA COMUNITÁRIA PRAIA DOS PADRES ”.336 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/10/2026
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- Contratação do Grupo Só Malícia, representado pela empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 26.639.727/0001-07, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 11 de outubro de 2026, às 18h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “EVENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ”.337 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 10 de outubro de 2026, às 23h, como parte integrante da programação do “EVENTO BENEFICENTE DO BAIRRO GUANABARA”, no Município de Aracruz/ES.339 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
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- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024