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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração infantil MACAKIDS, para a realização de 01 (um) show completo autoral, no dia 11 de outubro de 2026, a partir das 9h, na Praça da Paz, no Município de Aracruz/ES, em programação comemorativa ao Dia das Crianças, com duração aproximada de 01h30min, incluindo apresentação musical e sessão de fotos com as crianças, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra340Controle PNCP27142702000166-1-000453/2026Processo44891/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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