Contratação de empresa especializada para Controle de pragas e vetores urbanos dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, Controle de pombos repelência, Sanitização ambientes internos e Limpeza e desinfecção de caixas e reservatório para atendimento das Unidades Escolares deste Município e da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Referente as Solicitações 5402026 5412026 5422026 5432026 da Secretaria de Educação:4.1 A presente necessidade de contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de reservatórios de água destinado as Unidades Escolares do município de Domingos Martins.4.2 A contratação visa garantir condições seguras e saudáveis nos ambientes escolares. Pragas urbanas como baratas, formigas, ratos e pombos são vetores de doenças que colocam em risco a saúde dos estudantes e servidores em geral. Além disso, o controle do mosquito da dengue é crucial para prevenir surtos e epidemias. 4.3 A limpeza e desinfecção de caixas dágua e reservatórios são serviços que seguem normas da vigilância sanitária, garantindo a qualidade da água e prevenindo contaminações e doenças de veiculação hídrica. 4.4 A manutenção periódica desses espaços é exigida pela legislação sanitária para evitar riscos à saúde pública e possíveis sanções legais. O serviços integrados de controle sanitário permite um manejo eficaz, minimizando o uso de produtos químicos e garantindo que as ações sejam realizadas por empresas que utilizam métodos modernos e sustentáveis, conforme os padrões legais e ambientais vigentes, que conciliem proteção ambiental com o controle eficiente de pragas, assegurando o uso de produtos registrados e autorizados pela vigilância sanitária. 4.5 É necessário realizar desinsetização, desratização e descupinização para prevenir infestações que possam comprometer a infraestrutura física e sanitária dos espaços escolares. Referente a Solicitação 6412026 da Secretaria de Interior e Transporte:4.6 A presente contratação justificase pela necessidade de manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação das instalações utilizadas pela Secretaria, visando garantir a qualidade da água disponibilizada aos servidores e usuários, bem como prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores urbanos, em atendimento às normas sanitárias vigentes e às condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.