InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de balanço turístico rústico em madeira, destinado à criação de ponto de contemplação e registros fotográficos no Parque Natural Municipal Goiapaba-açu, área de picnic e paisagismo com plantio de 100 metros de grama esmeralda.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra000141Controle PNCP27165182000107-1-000350/2026Processo2026-XLSLV/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de balanço turístico rústico em madeira, destinado à criação de ponto de contemplação e registros fotogr