InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para - construçãode uma plataforma coberta para embarque e desembarque de passageiros,contemplando o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas etodos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços, conformeespecificações abaixo:Execução de 03 (três) pilares em concreto armado, com seção transversal de40 x 40 cm e altura aproximada de 5,00 metros, destinados ao suporte dacobertura;Execução das fundações dos pilares por meio de 03 (três) sapatas isoladas,medindo aproximadamente 1,00 x 1,00 metro, executadas em concretoarmado, utilizando armaduras em aço CA-50 de 3/8, dimensionadas parasuportar as cargas da estrutura;Execução de plataforma em concreto armado, elevada aproximadamente 10cm em relação ao nível do terreno, com área total de 36,00 m², incluindolastro, armação com malha de aço, concretagem, acabamento desempenadoe contrapiso acabado, apto para circulação de usuários.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra000147Controle PNCP27165182000107-1-000364/2026Processo2026-6PJ8X/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para - construçãode uma plataforma coberta para embarque e desembarque de passageiros,contemplando o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas etodos os materiais necessários