InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado no Centro de Santa Leopoldina para sediar a Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Dados da publicação
Compra000012Controle PNCP27165521000155-1-000004/2026Processo2025-GLM4X/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente contratação se faz necessária para a locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Leopoldina.
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