InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado no Município de Santa Leopoldina/ES, destinado asediar as atividades da Casa da Música, atendendo aos projetos da Escola de Música e doGrupo Cultural Brasil Tambores, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 26.400,00
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP27165521000155-1-000070/2026Processo2026-Q3HXX/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dasatividades desenvolvidas pela Casa da Música, vinculada à Secretaria Municipal de Culturae Turismo, a qual desempenha papel relevante na formação artística, promoção cu