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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos de mérito cultural.

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 7.088,59
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Dados da publicação

Compra000058Controle PNCP27165521000155-1-000124/2026Processo2026-FFKC5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Município de Santa Leopoldina executará o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, O Município de Santa Leopoldina executará o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacion

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Leopoldina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.