DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de brinquedos para o dia das crianças.

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 15.904,99
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Dados da publicação

Compra000059Controle PNCP27165521000155-1-000117/2026Processo2026-13C6W/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerado a importância de ações de oferta de atividades recreativas e de lazer como forma de promover a integração, a noção de pertencimento, o fortalecimento e a garantia de direitos e como forma de promoção do desenvolvimento integral dos indivíduos.