InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artista.
MUNICIPIO DE VIANA · Prefeitura Municipal de Viana
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP27165547000101-1-000033/2026Processo5300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANACNPJ do órgão27165547000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VianaLocalViana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de artista.
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