InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para ministrar palestra no evento de lançamento dos Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo na Rede Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Compra0066Controle PNCP27165554000103-1-000442/2026Processo66714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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