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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 35.662,40
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Dados da publicação

Compra000135Controle PNCP27165711000172-1-000174/2026Processo2026-L83RS/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de medalhas é justificada pela necessidade de reconhecer o mérito e valorizar o esforço dos participantes em eventos educacionais, esportivos e culturais. Esses itens funcionam como símbolos de conquista, motivando a participação, promovendo a prática deatividades e criando um registro duradouro das realizações. Além disso, ajudam a fomentar a educação, o esporte e a cultura, fortalecendo a interação social e o bem-estar da comunidade.

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