InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista “TESTINHA E BANDA” que fará parte da programação do Carnaval de Castelo de 2026, onde se apresentará no Parque da Beira Rio a partir das 23:00 h do dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 2 h.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP27165638000139-1-000039/2026Processo000693/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do artista “TESTINHA E BANDA” que fará parte da programação do Carnaval de Castelo de 2026, onde se apresentará no Parque da Beira Rio a partir das 23:00 h do dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 2 h.
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