Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000158Controle PNCP27165638000139-1-000251/2026Processo007432/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 15:54Abertura18/08/2026, 10:30Encerramento18/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atend