ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo à natureza de consumo diário desses materiais, que não permite interrupções sem prejuízo direto à higiene e à alimentação escolar; esta modalidade é a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espaços de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, além de assegurar a economia de escala e a padronização dos itens de biossegurança, garantindo que a administração pública mantenha o pleno atendimento às normas sanitárias e a continuidade dos serviços educacionais com máxima eficiência administrativa.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
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Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com cobertura de sinal de, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do território do Município de Castelo, para a veiculação de inserções de mídia na programação da emissora, destinadas à divulgação de ações, campanhas, informativos e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.000189 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:Aquisição de produtos para serem servido no café da manhã e da tarde aos servidores braçais que exercem suas atividades na SEMIURB na realização da limpeza em vias públicas do municipio000186 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição ( EA I) e emulsão asfáltica RL - 1C para manutenção, recuperação e pavimentação de vias e ruas do municipiop de Castelo/ES.000185 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, bem como de materiais e acessórios de reposição e manutenção para a Banda Lira Castelense.000180 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de Show Musical com a Banda ”Mundo & Cia”, fará parte da Programação Artística baile dos Anos 80 no dia 26 de setembro de 2026 a partir das 20:00h - na Praça Três Irmãos de Castelo – ES com duração mínima de 2h.000051 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
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- A despesa é referente a aquisição de 30 (trinta) unidades de baterias alcalinas de 9V, destinadas ao uso nos microfones sem fio utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC, para atendimento das demandas relacionadas aos eventos, apresentações, solenidades, reuniões e demais atividades promovidas, organizadas ou apoiadas pelo Município de Castelo.MUNICIPIO DE CASTELO000027-E · Castelo/ES · Dispensa · 02/09/2026
- A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE CASTELO000170 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000043 · Castelo/ES · Dispensa · 24/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000162 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).MUNICIPIO DE CASTELO000023-E · Castelo/ES · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho TutelarMUNICIPIO DE CASTELO000157 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSÕES E CÓPIAS XEROGRÁFICAS. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar o suporte logístico, pedagógico e administrativo indispensável ao pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das 20 unidades escolares da rede. A aquisição de serviços de cópias xerográficas e impressões (coloridas e preto e branco) constitui a base da transposição curricular, sendo o meio físico essencial para que professores e pedagogos materializem avaliações, exercícios de fixação e projetos didáticos, garantindo a democratização do acesso ao material de estudo para todos os alunos.MUNICIPIO DE CASTELO000132 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Objeto: A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Morro Vênus, Castelo III, 2º Encontro de Gigantes em Castelo, e Baile das Mães, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000038 · Castelo/ES · Dispensa · 26/06/2026
- A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência PCD da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção. O uso do andador Grillo contribui significativamente para a mobilidade funcional do aluno, atuando na prevenção de deformidades ortopédicas e no estímulo do sistema cardiorrespiratório, reduzindo riscos de quedas e lesões durante o deslocamento no ambiente escolar. Além dos benefícios físicos, o equipamento fortalece a autoestima e a confiança do estudante, ao permitir sua participação mais ativa e independente nas atividades pedagógicas e de convivência. Trata-se de um recurso de caráter pedagógico e terapêutico, indispensável para assegurar o direito à acessibilidade, à inclusão e à igualdade de oportunidades no processo educacional, ampliando as possibilidades de aprendizagem, interação social e desenvolvimento integral do aluno.MUNICIPIO DE CASTELO000119 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026