A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência PCD da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção. O uso do andador Grillo contribui significativamente para a mobilidade funcional do aluno, atuando na prevenção de deformidades ortopédicas e no estímulo do sistema cardiorrespiratório, reduzindo riscos de quedas e lesões durante o deslocamento no ambiente escolar. Além dos benefícios físicos, o equipamento fortalece a autoestima e a confiança do estudante, ao permitir sua participação mais ativa e independente nas atividades pedagógicas e de convivência. Trata-se de um recurso de caráter pedagógico e terapêutico, indispensável para assegurar o direito à acessibilidade, à inclusão e à igualdade de oportunidades no processo educacional, ampliando as possibilidades de aprendizagem, interação social e desenvolvimento integral do aluno.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência (PCD) da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prát
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- A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:Aquisição de produtos para serem servido no café da manhã e da tarde aos servidores braçais que exercem suas atividades na SEMIURB na realização da limpeza em vias públicas do municipio000186 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição ( EA I) e emulsão asfáltica RL - 1C para manutenção, recuperação e pavimentação de vias e ruas do municipiop de Castelo/ES.000185 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, bem como de materiais e acessórios de reposição e manutenção para a Banda Lira Castelense.000180 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de Show Musical com a Banda ”Mundo & Cia”, fará parte da Programação Artística baile dos Anos 80 no dia 26 de setembro de 2026 a partir das 20:00h - na Praça Três Irmãos de Castelo – ES com duração mínima de 2h.000051 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
- A Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade de contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução das obras de construção do prédio anexo/complementar do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha, localizado no Município de Castelo/ES.000014 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Contratação da Banda É o Tchan que fará parte da Programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá nos dias 24 de outubro de 2026.000050 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE CASTELO000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE CASTELO000049 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
- A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.MUNICIPIO DE CASTELO000012 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000084 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
- A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.MUNICIPIO DE CASTELO000072 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VOLTADOS PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS", DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL042 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados às ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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