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DispensaDivulgada no PNCP

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 96.641,93
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP27165638000139-1-000261/2026Processo015725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoe

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  1. Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentadores) do Município de Castelo.000057 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  5. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para promover as adequações necessárias na estrutura do prédio público, contribuindo para a melhoria da ventilação, organização, circulação e utilização dos espaços, proporcionando melhores condições de segurança, funcionalidade, conservação e utilização dos ambientes, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.000031-E · Castelo/ES · Dispensa · 08/10/2026
  6. Contratação do cantor MATEUS EMIS que fará parte da programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá no dia 24 de outubro de 2026. O cantor se apresentará no trio elétrico pelo centro e Avenida Nossa Senhora da Penha a partir das 17:00h do dia 24 de outubro de 2026, com duração mínima de 2:00h. O Show é todo tocado e cantado ao vivo, com duração de no mínimo 2:00 horas.000054 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. Contratação de Show Artístico Musical com As Guerreiras que irá fazer parte da Programação do Dia Das Crianças no dia 11 de outubro de 2026 a partir das 09:00h - no Central Parque Beira Rio Castelo – ES com duração mínima de 2h.000053 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;Aquisição de brita zero ( redonda ) para fabricação de massa asfáltica, justifica -se pela necessidade de manutenção e reparos ( tapa - buracos) e paviementação de vias públicas, visando garantir a segurança e melhoria a mobilidade urbana no municipio.000194 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  9. Criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇO para lfutura e eventual locação de Trio Elétrico Carreta Grande Porte, Trio Elétrico Carreta Médio Porte e Mini Trio.000193 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência (PCD) da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção.000192 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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CNAE relacionado 5611-2/04Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

  1. A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva de Santo Agostinho, creche Nossa Senhora da Penha, Monte Alverne, Bateia, Taquaral, Mamona e Santa Maria de Baixo que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000050 · Castelo/ES · Dispensa · 18/09/2026
  2. A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Apeninos, Criméia, Pontões, Forno Grande, São Cristovão, Corumbá, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35ª Exposição Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2º Poeirão e Festa de São João que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000042 · Castelo/ES · Dispensa · 24/07/2026
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. Objeto: A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Morro Vênus, Castelo III, 2º Encontro de Gigantes em Castelo, e Baile das Mães, que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000038 · Castelo/ES · Dispensa · 26/06/2026
  5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  6. A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva APAE, Moro Vênus, Castelo Festival e Páscoa que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.MUNICIPIO DE CASTELO000027 · Castelo/ES · Dispensa · 06/05/2026
  7. Contratação artística da atração de animação, recreação e entretenimento Carreta da Alegria, e Trenzinho da Alegria essa carreta da alegria consiste em ser um caminhão adaptado com mais de 100 cem lugares, para circular nas ruas do Centro de Domingos Martins, e o Trenzinho da Alegria de médio porte, adaptado com capacidade de 70 setenta passageiros com recreação e entretenimento infantil para atender a programação do evento Kinderfest no mês de outubro, sendo a carreta da Alegria para atender na Sede e o Trenzinho para atender nas localidades de Melgaço, Perobas e Pedra Azul de Domingos MartinsESMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS000082 · Domingos Martins/ES · Dispensa · 09/10/2026
  8. Contratação de veículo recreativo itinerante adaptado para realização de atividadesde lazer, recreação e entretenimento durante a programação da Semana dasCrianças, incluindo veículo devidamente licenciado, equipado com sistema desonorização e iluminação, motorista habilitado, equipe de apoio operacional epersonagens caracterizados para interação com o público, em comemoração ao diadas crianças.MUNICIPIO DE VARGEM ALTA000056 · Vargem Alta/ES · Inexigibilidade · 08/10/2026
  9. Constitui objeto do presente a contratação de show cultural do cantor ELIAS WAGNERFILHO (Zé Elias - Serestão do Zé), com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta minutos) comhorário a combinar, a fim de atender à solicitação do departamento de cultura e turismo emfunção do evento Arraiá da Pedra Furada, São João do Sobrado, Pinheiros/ES, para a promoçãode cultura e entretenimento a população, bem como incentivo a economia local.MUNICIPIO DE PINHEIROS000009 · Pinheiros/ES · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. contratação da empresa ATIVA ENTRETENIMENTO E NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 19.840.310/0001-42, no qual possui contrato comercial de representação artística com “BONDE FORROZÃO”, para se apresentar no dia 18 de setembro de 2026, no evento “Festa da Tapioca 2026”, a ser realizado na comunidade do Encruzo, Fundão/ES.MUNICIPIO DE FUNDAO000153 · Fundão/ES · Inexigibilidade · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.