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DispensaDivulgada no PNCP

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 96.641,93
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP27165638000139-1-000261/2026Processo015725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoe

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Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.