DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000012-EControle PNCP27165638000139-1-000133/2026Processo006056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:20Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação