InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP27476100000145-1-000049/2026Processo7003506-55.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal