InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda É o Tchan que fará parte da Programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá nos dias 24 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000050Controle PNCP27165638000139-1-000286/2026Processo016661/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da Banda É o Tchan que fará parte da Programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá nos dias 24 de outubro de 2026.