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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de construção do novo Centro Esportivo Comunitário, visando ampliar a infraestrutura pública destinada ao esporte, lazer e convivência social no Município de Castelo/ES, especialmente em área que apresenta carência de espaços adequados para o desenvolvimento dessas atividades.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 1.581.932,97
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Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP27165638000139-1-000217/2026Processo009456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/07/2026, 13:05Abertura14/08/2026, 09:30Encerramento14/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de construção do novo Centro Esportivo Comunitário, visando ampliar a infraestrutura pública destinada ao esporte, lazer e convivência social no Município de Cast

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  5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas, destinadas à decoração do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Município.000021-E · Castelo/ES · Dispensa · 06/08/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).000158 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar000157 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS.000156 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. Aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro, através de ata de registro de preços, para a realização do Natal Luz de Castelo.Conforme Termo de Referência000155 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Aquisição de pipoqueira e máquina de algodão doce elétrica através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.Conforme termo de referência.000154 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer

  1. A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOMUNICIPIO DE CASTELO000153 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. A contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional para ministrar aulas de Fit Dance apresenta-se como medida prioritária para a continuidade das atividades esportivas e socioculturais promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude do Município de Castelo, nesta modalidade, no ano de 2026 e 2027, motivo pelo qual se faz necessária a adoção imediata das providências administrativas para garantir a continuidade do serviço.MUNICIPIO DE CASTELO000151 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.MUNICIPIO DE CASTELO000128 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  5. Trata-se de aquisição de uma vaga no Acolhimento Institucional de Longa Permanência para pessoa Idosa (Casa Lar de Idosos). Acomodação, em quarto de coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório, área externaPara o Sr.Sr. ROBERTO FERREIRA, 69 anos.MUNICIPIO DE CASTELO000126 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CASTELO000123 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.MUNICIPIO DE CASTELO000115 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de telhas galvalume onduladas de 1 (um) metro de largura, conjunto de fixação e calhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Lazer, Esporte e Juventude.MUNICIPIO DE CASTELO000112 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  9. Solicitação de uma (01) vaga de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos, para sexo feminino, grau de dependência III, para garantia de cuidados para o idosa.DOMINGAS ZANGIROLAMI RODRIGUES, 80 anos, solteira, sem filhosAcomodação, em quarto de coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório, área externa.MUNICIPIO DE CASTELO000104 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  10. Trata-se de aquisição de uma vaga no Acolhimento Institucional de Longa Permanência para pessoa Idosa (Casa Lar de Idosos). Acomodação, em quarto de coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório, área externaPara o Sr.Sr. ROBERTO FERREIRA, 69 anos.MUNICIPIO DE CASTELO000096 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · ESCAVAÇÃO MANUAL DE VIGA DE BORDA PARA RADIER

R$ 2.734,68

Quantidade: 26 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 105,18 · Em andamento

Item 2 · COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER

R$ 119,60

Quantidade: 104 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 1,15 · Em andamento

Item 3 · LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM

R$ 3.216,72

Quantidade: 62.4 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 51,55 · Em andamento

Item 4 · Alvenaria de blocos de concreto estrutural 14x19x39 cm (espessura 14

R$ 6.270,08

Quantidade: 43.7 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 143,48 · Em andamento

Item 5 · REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO

R$ 5.858,00

Quantidade: 1450 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 4,04 · Em andamento

Item 6 · LASTRO COM MATERIAL GRANULAR,

R$ 44.882,60

Quantidade: 140 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 320,59 · Em andamento

Item 7 · LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.0), ESPESSURA DE 5 CM

R$ 26.496,40

Quantidade: 70 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 378,52 · Em andamento

Item 8 · LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PÓ DE BRITA)

R$ 26.496,40

Quantidade: 70 · Unidade: METRO CÚBICO · Unitário: R$ 378,52 · Em andamento

Item 9 · GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENO, COM ALTURA MÍNIMA DE 50MM

R$ 297.094,00

Quantidade: 1400 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 212,21 · Em andamento

Item 10 · LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2

R$ 2.578,02

Quantidade: 50.01 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 51,55 · Em andamento