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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 131.370,30
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Dados da publicação

Compra000178Controle PNCP27165638000139-1-000281/2026Processo008347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 16:06Abertura30/09/2026, 09:30Encerramento30/09/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombei

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  7. DESPESA REFERENTE PAGAMENTOS DE GUIA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, CARGO E FUNÇÃO E OUTRAS FEITAS PELOS ENGENHEIROS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.000047 · Castelo/ES · Dispensa · 10/09/2026
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Segmento e localização

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  3. A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CASTELO000008 · Castelo/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
  4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública da municipalidade.A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir materiais elétricos destinados à execução de serviços contínuos de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do município, conforme as especificações e estimativas de quantitativos relacionados. A referida Secretaria é responsável pela manutenção de mais de 5.300 (cinco mil e trezentos) pontos de Iluminação Pública (IP) distribuídos em todo o território municipal. Tais materiais são essenciais para garantir o pleno funcionamento da rede de iluminação, contribuindo diretamente para a segurança da população, a mobilidade urbana, a prevenção de acidentes e a valorização dos espaços públicos.MUNICIPIO DE CASTELO000084 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  5. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.MUNICIPIO DE CASTELO000072 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  6. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados às ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados as ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA000033 · Santa Maria de Jetibá/ES · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo agrupados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambientes (IEMA), bem como às ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PREVINES).INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA010 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo agrupados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambientes (IEMA), bem como às ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PREVINES).INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA010 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castelo/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.